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Polêmicas nas licitações do Estado do Pará

Fernando Vasconcelos | 10 de Fevereiro de 2020 - 07:00

 O mercado publicitário do Pará, meu estado, está perplexo com o que vem ocorrendo em uma licitação pública para a contratação de agência de publicidade. Foi lançado pelo Governo do Estado um primeiro Edital, prevendo a contratação de seis agências e oferecendo a verba de R$ 45 Milhões no primeiro ano, bastante contestado pelos profissionais da área.

E
ntendendo que havia necessidade de mudanças e adequações, o governo cancelou o Edital inicial, lançando um novo texto, conforme link que segue /sites/1900/1970/2020/02/EditaldoEstadodoParA.pdf.

Na nova edição, o certame alterou para quatro o número de agências a serem selecionadas, para atender a mesma verba, considerada a maior do estado do Pará.

Na opinião do mercado, essa mudança não agradou. Além de diminuir os números de empresas para atendimento da conta, circulam comentários de que pelo menos duas das quatro vagas têm destino certo: as agências que já atendem a conta e estão ligadas ao grupo político que comanda o estado. Recentemente, ocorreu a mesma operação, na Licitação do DETRAN/PA, quando duas agências também ligadas às autoridades venceram o processo licitatório.

Mais uma Concorrência está em andamento, a do Banco do Estado do Pará (link). A coluna REPÓRTER 70, do jornal O Liberal - edição do dia 04.01.20, publicou a seguinte nota: “ O Banco Central está mandando uma equipe para apurar as ilegalidades constatadas pela Auditoria Geral do Estado (AGE), no Banpará, no governo passado. O assalto ao banco foi de mais de R$ 70 Milhões de reais”. Esses valores referem-se a gastos de publicidade durante a vigência do último contrato com duas agências que atendem a conta. O novo processo oferece a verba de R$ 15 Milhões para contratação de duas agências de publicidade.

A Administração Pública tem que se balizar no princípio da impessoalidade para evitar interferências de interesses externos e preferências por algumas empresas, implicando prejuízos aos órgãos públicos e comprometendo a lisura dos processos licitatórios, levando-os à nulidade e indo contra os interesses públicos. Será que teremos algumas surpresas?